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MATO GROSSO - 6ª SUBSEÇÃO DE SINOP

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CONGRESSO: 17º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NA JOVEM ADVOCACIA

Total de Vagas: 111
Data Limite de Inscrição: 14/09/2021
Carga Horária: 6h
Datas de Realização: 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2021- HORÁRIO DAS 18h00 ÀS 22h00 (HORÁRIO DE MT)
Município: CUIABÁ
Local: Sala virtual da ESA-MT
Preço: Inscrições Gratuitas

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Descrição:

17º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NA JOVEM ADVOCACIA.

PROGRAMAÇÃO

18h00 - ABERTURA DO EVENTO – DIRETORIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT

18h30- PAINEL1 - TEMA: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS AGENTES FINANCIADORES.

Palestrante: Dra.Ana Carolina Barchet- Advogada, Conselheira Federal pelo Estado de MT, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFAOB. Sub Procuradora de Meio Ambiente do Conselho Federal.

19h00 – PAINEL 2 - TEMA: O AVANÇO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Palestrante: Dra.Vanessa Rosin- Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Civil e Consumidor pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito Público Avançado Escola Superior de Direito pela Faculdades Integradas Cândido Rondon. Leading Lawyer da Dellazzari Advocacia e Consultoria.

19h30 - PAINEL 3 - TEMA: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA.

Palestrante: Dra.Tatiana Monteiro- Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT; Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.

20h00 – PAINEL 4 - TEMA: A POLÊMICA DOS PANTANAIS MATO-GROSSENSES E AS ESPECIFICAÇÕES LEGAIS DAS ÁREAS DE USO RESTRITO.

Palestrante: Dr. Giovane Michelon- Advogado, Mestre em Relações Internacionais pela UFRGS; Especialista em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; atuou como professor convidado de Direito.

PROGRAMAÇÃO- 14/09/2021

18h00- PAINEL 1 - TEMA: CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA O AGRONEGÓCIO.

Palestrante: Dra.Rebeca Youssef- Advogada (Bacharelado UFMT), Especialista em Agronegócios (Esalq/USP), atuante em Direito Agrário e Ambiental para o Agronegócio e gestora rural em Mato Grosso.

18h30 – PAINEL 2 - TEMA: RECURSOS HÍDRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DA ADVOCACIA NA PRÁTICA.

Palestrante: Dra Alessandra Panizi- Advogada na Área Ambiental no Escritório Panizi e Consultoria Jurídica Ambiental; Mestranda em Gestão Econômica do Meio Ambiente – GEMA, Universidade de Brasília -UnB; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Mineração. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA – Universidad del Museo Social Argentino.

19h00 – PAINEL 3 - TEMA: REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Palestrante: Dra.Mauren Lazzaretti- Advogada, Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso. Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

19h30 – PAINEL 4 - TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A MINERAÇÃO.

Palestrante: Dra.Tatyane Fiori- Advogada; Especialista em Direito Ambiental; Pós-Graduada em Direito Ambiental e Direito Agrário; Especializanda em Direito do Agronegócio.

20h00– PAINEL 5 - TEMA: REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: O PROCEDIMENTO PÓS ADESÃO AO CAR.

Palestrante: Dra.Adriana Pommer- Advogada;Mestre em Direito Agroambiental. Presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente e Agronegócio da OAB de Sinop-Mato Grosso. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Mato Grosso.

Sobre o autor do curso:

ORGANIZAÇÃO:

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT.



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