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MATO GROSSO - 6ª SUBSEÇÃO DE SINOP

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PALESTRA: QUESTÕES ATUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB: DIREITO DE LAJE E REFLEXOS DO REPETITIVO 1010 STJ

Total de Vagas: 222
Data Limite de Inscrição: 22/06/2021
Carga Horária: 3h
Datas de Realização: Dia 22 de Junho - Horário: 09h00 (Horário de Mato Grosso)
Município: CUIABÁ
Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT
Preço: Inscrições Gratuitas

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Descrição:

PALESTRA: QUESTÕES ATUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB: DIREITO DE LAJE E REFLEXOS DO REPETITIVO 1010 DO STJ

22/06 -Terça - Feira

09h00 - Abertura

PAINEL 1 - TEMA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DE LAJE

Palestrante:

Dr. Marcel Alexandre Lopes - Advogado; Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso e Professor Universitário da UNIVAG.

PAINEL 2 - TEMA: REFLEXOS DA RECENTE DECISÃO DO STJ DO REPETITIVO 1010 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA

Palestrante:

Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária da UNIVAG; Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT; Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDE; Ex-Conselheira do Conselho Metropolitano Vale do Rio Cuiabá - CODEM; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT.

Sobre o autor do curso:

Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT



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