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TJMT divulga edital para vaga de juiz-membro titular no TRE

09/11/2018 13:50 | Justiça Eleitoral
 
    Estão abertas por cinco dias contados da publicação do edital, as inscrições para a vaga de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), conforme o Edital nº 07/2018, datado de 6 de novembro.
    
    A vaga, hoje ocupada pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda dos Santos, foi cumprida no biênio 2017-2018. O novo período passa a ser contado a partir de 17 de fevereiro de 2019.
 
    A inscrição deverá ser realizada via Protocolo Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e obedecer aos requisitos da Resolução n. 23.517/201/ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facultada a apresentação de currículo vitae, a fim de subsidiar a votação, tendo em vista que somente os indicados para compor a lista tríplice deverão encaminhar os documentos de que trata o artigo 4º do Ato Normativo ao TRE/MT.
 
   O posto deve ser exercido por profissional da advocacia que possua dez anos consecutivos ou não de prática profissional, conforme o artigo 5º da Resolução. O membro da advocacia não poderá figurar em mais de uma lista simultaneamente, salvo se for referente ao cargo de titular e outra de substituto. As demais implicações podem ser observadas no edital (confira aqui).
 
 
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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