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Compreender o sistema Judiciário é vital para o produtor rural

15/05/2018 13:43 | Seminário
Foto da Notícia: Compreender o sistema Judiciário é vital para o produtor rural
 
    Meteorologia, Bolsa de Valores, macroeconomia, meio ambiente, marketing. A lista de assuntos que o produtor rural contemporâneo precisa manejar hoje em dia vai muito além da agronomia, zootecnia e veterinária. Mais recentemente, o Sistema Judiciário tem recebido destaque também, em função da judicialização de vários aspectos da produção agropecuária no Brasil.
 
    “A curto prazo, tivemos pelo menos dois grandes momentos em que a atividade rural foi severamente impactada por decisões jurídicas: a aprovação do Código Florestal e a volta do caráter constitucional da cobrança do Funrural. Esses são dois exemplos rápidos que mostram a importância do judiciário para”, observa a gestora do Núcleo Jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Elizete Araújo Ramos.
 
    Levar à sociedade e, principalmente, ao Judiciário, o conhecimento de todos os aspectos da produção agropecuária é o principal objetivo do seminário “A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial”, que ocorre em 24 e 25 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento está em sua quarta edição e é realizado pela Famato, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA), com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
    Não é exagero afirmar que, em muitos aspectos, o Judiciário está decidindo os rumos do desenvolvimento agropecuário no país. “Temos várias matérias pendentes de julgamento, que aguardam posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O maior complicador é que as decisões demoram em média quatro anos para serem tomadas, gerando passivos aos produtores”, explica a gestora.
 
    Além do trâmite propriamente dito dos processos, outro aspecto que influencia diretamente a atividade rural é a relativa desinformação por parte de advogados e juízes sobre questões técnicas do cotidiano de uma propriedade rural. “De maneira geral, ainda persiste um equívoco sobre nossa atividade. Entendemos que é papel da Famato, como entidade representativa de classe, combater mitos e desinformação, e o seminário é uma excelente iniciativa nesse sentido”, afirma o presidente do Sistema Famato, Normando Corral.
 
   O seminário é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/seminarioagronegocio, até o dia 21. A programação é interdisciplinar e engloba temas muitos úteis para os produtores rurais, como tecnologia, macroeconomia, questão fundiária, segurança jurídica e contratos. “É uma via de mão dupla. O produtor tem o que aprender com o Judiciário, e o Judiciário tem o que aprender com o produtor. Essa é a importância de mantermos esse seminário na agenda institucional da Famato”, endossa Elizete Ramos.
 
   O evento também tem o apoio das demais entidades que compõem o Fórum Agro MT (Aprosoja, Ampa, Acrimat e Aprosmat) e da OAB-MT.
 
 
Fonte: Ascom Famato
 

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