PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

CURSO: COMPLIANCE PARA OS TERMOS DE PARCERIA DA LEI 13.019/2014: TEOARIA E ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

Data de Realização:

29/04 - Sexta-Feira: das 18h às 22h

30/04 - Sábado: das 08h às 17h

Objetivos Gerais:

• Compreender os fundamentos, as peculiaridades e aspectos relevantes a respeito da Lei nº 13.019/2014 de modo a desenvolver nos alunos o conhecimento teórico e prático de situações envolvendo as alterações havidas nas relações entre a Administração Pública e as Entidades do
Terceiro Setor;

• Analisar quais são os riscos a que as organizações estão sujeitas e de que forma, através dos Programas de Compliance, se pode mitigá-los e tê-los sempre sob controle;

• Refletir sobre o que são os Programas de Integridade e sua importância para as organizações em geral e, particularmente, para as OSC’s;

• Elaborar um código de Ética que faça sentido nas OSC’s respeitando a realidade e a cultura de cada organização participante;

• Aprofundar cada um dos oito pilares de um Programa de Compliance, exercitando cada pilar de acordo com as especificidades das OSC’s;

Capacitar o aluno a identificar e adequar as normas legais na gestão das parcerias firmadas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, reconhecendo a necessidade de mudança da Cultura Ética do país, como a transparência e accountability, propiciando aos participantes o correto entendimento das alterações trazidas com a lei e sua correta aplicação;

Palestrante:

Dr. Joéverton Silva de Jesus - (Especialista/Mestrando UFMT/Instrutor)

Dr. Johnny Everson - (Especialista/Instrutor)

Dr. Leandro Karnal - (Palestrante)

Dr. Matheus Cunha - (Palestrante)

Organização:

CORDEMATO – Central das Organizações do Estado de Mato Grosso