3h
PALESTRA: OS PRINCIPAIS ENFRENTAMENTOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 - REUB: O INSTITUTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E A REURB COMO NORMA GERAL
09/07 - Sexta-Feira
09h00 - Abertura
PAINEL 1 - TEMA: QUESTÕES CONTROVERSAS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Palestrante: Dr. Felipe Maciel – Advogado, Professor Universitário; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Vice-diretor da ESA/RN.
PAINEL 2 - TEMA: CONTORNO JURÍDICO DA REURB: NORMA GERAL A SER OBSERVADA PELOS MUNÍCIPIOS
Palestrante: Dra. Tatiana Monteiro - Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária da UNIVAG; Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT; Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDE; Ex-Conselheira do Conselho Metropolitano Vale do Rio Cuiabá - CODEM; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT.
